Escolarização Hospitalar (hospital classes)

Projeto Classes Hospitalares

Hospitais elaboram projetos para que possam atender suas crianças utilizando como recurso a Classe Hospitalar uma consequência da humanização.

Aos 30 anos, 'método canguru' ganha adeptos no mundo

Prática criada em Bogotá é utilizada em mais de 30 países e é parte da política de saúde pública no Brasil.

Todos os anos, cerca de 20 milhões de crianças nascem no mundo com peso mais baixo do que o normal, seja devido a partos prematuros ou problemas durante a gestação.

Entre essas, ao menos 500 mil morrem anualmente, principalmente nos países mais pobres; e, para muitos outros bebês, ter nascido de forma prematura implicará um alto risco de sofrer complicações e problemas crônicos ao longo da vida, tanto físicos quanto mentais.

Método 'canguru' é aplicado em bebês nascidos prematuros (Foto: BBC)

Em muitos países, o cuidado tradicional aos bebês prematuros envolve atendê-los em uma unidade de cuidados intensivos, onde ficam isolados e protegidos em incubadoras ou berços especiais.

Mas cada vez mais cresce a defesa de uma outra forma de acolher as crianças: o jeito "canguru".

No início da década de 1980, o médico Edgar Rey Sanabria, professor de neonatologia e pediatria do Instituto Materno Infantil de Bogotá, na Colômbia, estava alarmado com a taxa de mortalidade de bebês prematuros em seu hospital.

Por isso, decidiu introduzir um novo método para enfrentar a falta de incubadoras e de atenção especializada para esses bebês: ele sugeriu que as mães tivessem um contato contínuo pele a pele com seus bebês prematuros ou de baixo peso, para mantê-los quentes e para facilitar a amamentação.

Se um recém-nascido precisasse de oxigênio, seria administrado com uma pequena máscara enquanto estivesse dormindo sobre o peito de sua mãe, e não isolado em uma área de cuidados intensivos.

"Rey Sanabria idealizou o método que viria a se chamar 'Método Mãe Canguru (MMC)'", diz Natalie Charpak, diretora da Fundação Canguru, na Colômbia. Ela coordena um estudo sobre o impacto físico e mental a longo prazo do MMC, cujos resultados devem ser publicados em outubro.

"Um dos riscos do bebê prematuro é que ele ainda não conseguiu desenvolver um sistema de regulação térmica. O pediatra mostrou que, com esse contato permanente de pele a pele, é possível obter um controle de temperatura tão bom quanto o da incubadora", acrescenta.

Expansão internacional

O método não só conseguiu reduzir a mortalidade, mas melhorou o desenvolvimento dos bebês. Com o tempo, foi se expandindo a outros hospitais colombianos e tornou-se conhecido também em outros países, mas não foi inicialmente bem recebido pela comunidade pediátrica internacional.

"O doutor Rey publicou suas observações empíricas. Mas faltava avaliar os resultados a longo prazo, o que havia acontecido com os bebês que não precisavam regressar para consultas no hospital, como estava seu estado de saúde, etc. E isso gerou uma rejeição da comunidade médica tanto na Colômbia quando no resto do mundo", diz Charpak.

Contato contínuo

Foi apenas nos últimos anos que finalmente se conseguiu validar com sucesso os benefícios desta estratégia para recém-nascidos prematuros, e estudos têm mostrado que o método reduz ainda as complicações de saúde, tanto físicas quanto mentais, associadas ao baixo peso ao nascer.

"Em 1986 criamos a Fundação Canguru, para avaliar os resultados a longo prazo do método. E nos últimos 15 anos recebemos 60 equipes de 30 países. Na América Latina o método se expandiu rapidamente nas maternidades de clínicas e hospitais", diz a pediatra.

Ela destaca o caso do Brasil, onde o método foi implementado em 1997 e, dez anos depois, oficializou-se como política pública com a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde.

Estudos realizados em outros países também fortaleceram a ideia de que o método não é apenas indicado como alternativa para nações mais pobres, mas sim uma estratégia que apresenta benefícios em comparação com os cuidados tradicionais.

Charpk diz que hoje o método chega a reduzir em até dez dias o período de internação hospitalar dos prematuros, o que tem "grande valor em todos os lugares, e não só em países em desenvolvimento". Além disso, o MMC reduz a taxa de infecções, favorece a produção de leite da mãe e faz com que o bebê aumente de peso mais rapidamente.

Samuel "A mão da ESPERANÇA"

Legislação

No Brasil, a legislação reconheceu através do estatuto da Criança e do Adolescente Hospitalizado, através da Resolução nº. 41 de outubro e 1995, no item 9, o “Direito de desfrutar de alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua permanência hospitalar”.

Tendo em vista o embasamento legal, contido na legislação vigente, Lei 10.685 de 30/11/2000., que amparam e legitimam o direito à educação, os hospitais devem

dispor às crianças e adolescentes um atendimento educacional de qualidade e igualdade de condições de desenvolvimento intelectual e pedagógico, por que os convênios médicos não podem aderir este atendimento.

A resolução 02 CNE/MEC/ Secretaria do estado da Educação – Departamento de Educação Especial, datada em 11 de setembro de 2001, determina expressamente a implantação de hospitalização Escolarizada com a afinidade de atendimento pedagógico aos alunos com necessidades

especiais transitórias.

Lembramos que o atendimento a essas crianças é um direito de todos os educandos, garantidos por Lei, pelo tempo que estiverem afastados ou impedidos de freqüentar uma escola, seja por dificuldades físicas ou mentais.

Resoluções: Classe Hospitalar

RESOLUÇÃO SE Nº. 95, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000

Ementa: Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais

especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlata

Atendimento Hospitalar no Brasil

Em nosso país, verificamos que são poucos os hospitais que oferecem esse diferencial de atendimento em suas pediatrias, podemos mencionar o Hospital Infantil Joana de Gusmão no Sul; Hospital das Clinicas de Ribeirão Preto, Hospital de Clínicas – UNESP de Botucatu, Hospital Amaral Carvalho em Jaú, Hospital Materno Infantil de Marília; Centro Infantil Boldrini em Campinas e o INCA no Rio de Janeiro, em São Paulo há 20 classes na Capital e 13 no Interior, as classes hospitalares funcionam nos seguintes hospitais: Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – são quatro classes, vinculadas à Escola Estadual Arthur Guimarães; Hospital Darcy Vargas – oito classes vinculadas à Escola Estadual Adolfo Trípoli; Hospital do Servidor Público Estadual – duas classes ligadas à Escola Estadual César Martinez; Hospital de Clínicas de São Paulo – (com duas classes) e Hospital Emílio Ribas (com três classes), que mantêm vínculo com a Escola Estadual Vítor Oliva; Hospital AC Camargo – duas classes da Escola Estadual Presidente Roosevelt; Hospital Cândido Fontoura – uma classe pertencente à Escola Estadual Antônio Queiroz Telles; e o Instituto da Criança. Constatamos que na rede privada de hospitais é oferecido às crianças atividades recreacionistas e ludo pedagógico em brinquedotecas como cumprimento de Lei; sendo desenvolvidas muitas vezes pelo setor voluntariado, que não possui formação e capacitação para a realização deste atendimento. O atendimento pedagógico busca favorecer toda estratégia que ajude o desenvolvimento desta modalidade educacional e que sensibilize os agentes da educação.